Negativa de realização de procedimentos

STJ reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde

Plano de saúde foi condenado a pagar os custos de cirurgia plástica. É vedado à operadora recusar o tratamento prescrito pelo médico para doença coberta pelo contrato.   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma operadora de plano de …

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Planos de Saúde: É vedada suspensão de procedimentos eletivos durante a COVID-19

Suspensão realizada de forma indiscriminada será passível de medidas administrativas. A ANS ressalta que a suspensão de procedimentos eletivos realizada de forma indiscriminada pelas operadoras de planos de saúde caracteriza anormalidade administrativa grave de natureza assistencial.   Reguladora reitera que suspensão realizada de forma indiscriminada será passível de medidas administrativas A Agência Nacional de Saúde …

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